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segunda-feira, 25 de julho de 2016

PIS começa a ser pago no dia 28 deste mês


PIS começa a ser pago no dia 28 deste mês (Foto: Reprodução)


O novo calendário de pagamento do PIS 2016/2017 já está disponível para consulta. A estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começa a ser pago a partir de 28 de julho, seguindo as novas regras definidas pela Medida Provisória 665. Serão destinados cerca de R$ 14,8 bilhões para pagamento do Abono Salarial no calendário 2016/2017. 

De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2016. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento. Este ano, a principal novidade fica por conta das novas regras estabelecidas pelo Governo Federal para o saque do benefício. 

Segundo o novo regimento, o valor do PIS é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2015 completo.

Também só terá direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até 2 salários mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015. Ao fim do exercício financeiro, em 30 de junho, após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário.

AGOSTO

Mais de 1,2 milhão de trabalhadores de todo o País ainda podem sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep 2014. O prazo, que havia terminado no último dia 30, foi prorrogado. Dessa forma, o trabalhador que perdeu o prazo ganhou uma nova chance de retirar o abono, que vai de 28 de julho até 31 de agosto.


(Diário do Pará)

Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva de acusado de matar adolescente durante roubo em São Miguel do Guamá





A Polícia Civil prendeu, ontem, em Barcarena, nordeste paraense, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, Alam Rodrigo Cruz dos Santos, 20 anos, de apelido "Galo Cego", acusado da autoria de latrocínio (roubo seguido de morte) de um adolescente, em 30 de maio deste ano, em São Miguel do Guamá. A prisão dele foi cumprida por policiais civis da Superintendência Regional de Castanhal, da Unidade Integrada de São Miguel do Guamá e da Divisão de Repressão a Furtos e Roubos em decorrência das investigações sobre o paradeiro do foragido. Alan é apontado como autor dos disparos contra o jovem Adan Ollem Rodrigues Bastos durante assalto em que a vítima teve a motocicleta roubada.
O crime gerou uma série de manifestações na cidade em protesto pelo crime. Além de Alam Rodrigo, outros dois estão envolvidos no crime. Um deles é Antônio Hiago Andrade Carmo, 20 anos, que também está preso, apontado como a pessoa que conduziu a moto usada para abordar a vítima e depois deu fuga aos autores do crime. O outro acusado é Jeferson Silva Ribeiro, 21 anos, que está foragido. As investigações foram realizadas pela equipe policial da Unidade Integrada Pro Paz de São Miguel do Guamá que prendeu, com apoio de policiais da Superintendência, Antonio Hiago, logo no dia seguinte ao crime. Ele foi identificado como o responsável em fornecer a arma usada no crime, um revólver calibre 38. As investigações mostraram ainda que o objetivo do grupo era roubar a moto da vítima. 
Segundo o delegado Themmer Khayat, da Polícia Civil de Castanhal, a prisão foi realizada durante a operação "Canta Galo". Após o crime, o acusado Alam Rodrigo fugiu de São Miguel do Guamá para o Amapá. Durante as investigações, a equipe policial tomou conhecimento de que o foragido havia se deslocado de barco com destino a Belém. Os policiais civis seguiram então em direção ao porto na capital paraense, onde receberam nova informação de que o acusado havia descido no porto da cidade de Barcarena. Assim, os policiais civis seguiram até o distrido de Vila dos Cabanos, em Barcarena, onde conseguiram prendê-lo em cumprimento ao mandado de prisão da Comarca de São Miguel do Guamá.

52% dos presos em flagrante são soltos no Pará


52% dos presos em flagrante são soltos no Pará (Foto: Paula Lourinho/Arquivo)


Mais da metade das pessoas presas em flagrantes – por praticar crimes como assalto ou sequestro, por exemplo – conseguem alvará de soltura durante a audiência de custódia no Pará. É o que apontam as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, baseada em dados informados pelo Tribunal de Justiça do Estado.

De acordo com os números, no período entre 25 de setembro de 2015 a 14 de junho deste ano, 1.727 audiências de custódia foram realizadas nas comarcas paraenses. E, em 897 delas, os acusados foram soltos. O índice corresponde a 51,94% do total de audiências realizadas em até 24 horas depois de registrado o flagrante.

O percentual é maior que o registrado no Ceará, que entre 21 de agosto de 2015 e 30 de maio de 2016 realizou 5.035 audiências de custódia, que resultaram em 41,59% (2.094) alvarás de soltura, segundo o CNJ. Em São Paulo (SP), 48,43% dos presos flagrantes foram soltos durante as 24.210 audiências de custódia realizadas entre 24 de fevereiro de 2015 e 15 de junho de 2016.

Se levarmos em consideração apenas os números das audiências de custódia realizadas na região Norte do Brasil, o Pará ocupa o terceiro lugar entre os Estados que mais concedem alvará de soltura em audiências de custódia. Fica atrás dos Estados do Amapá e Acre, que permitem que 58% dos presos em flagrante respondam ao processo em liberdade.

OUTROS DADOS

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) também acompanha os números das audiências de custódia realizadas no Pará. De acordo com o órgão, entre 25 de setembro de 2015 e 30 de junho de 2016, somente em Belém e Ananindeua, ocorreram 1.237 audiências de custódia nas 2 cidades. Deste total, 712 resultaram em alvarás de soltura do acusado, sendo que em 146 delas os acusados ficaram sendo monitorados eletronicamente.


TSE divulgou o número de eleitores e o limite de gastos de campanha em São Miguel do Guamá





Foram publicadas na quarta-feira, 20, no DJE/TSE [Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral] as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha, conforme previsto na Lei das Eleições [Lei nº 9.504/97], para as eleições municipais que acontecerão no mês de outubro em todo o país.

Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

Para o município de São Miguel do Guamá, os números são os seguintes:
Número de eleitores aptos a votarem: 37.605
  • Limite máximo de gastos permitidos pela legislação para a eleição do prefeito: R$ 232.518,50
  • Limite máximo de gastos permitidos pela legislação para a eleição de um vereador R$ 22.485,93
Já a data limite para o registro de candidatura nos cartórios eleitorais é 15 de agosto, até as 19 hs.


Informações Esmael Teixeira

Homem é preso por porte ilegal de arma em São Miguel do Guamá





Rodrigues Furtado, 27 anos, foi preso nesta quinta-feira (21) na Magalhães Barata, em São Miguel do Guamá, nordeste do estado.

Segundo informações, os PMs Augusto e Sebastião realizavam rondas por volta das 20h30 e avisaram o acusado em atitude suspeita, ele foi abordado e uma revista realizada, com ele foi encontrado uma arma calibre 38 com 4 munições intactas, além de uma bicicleta.


O meliante foi conduzido à Unidade Integrada de Polícia Pro Paz (UIPP) de São Miguel do Guamá para os procedimentos legais.


Informações Esmael Teixeira

Paragominas – Garotas invadem estabelecimento no bairro Jardim América e furtam vários objetos


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Além dos meninos, as meninas também estão enveredando pelos caminhos do crime em Paragominas. Não é a primeira vez que isso acontece e está até se tornando rotineiro.
Três garotas, menores de idade, juntamente com duas pessoas adultas, efetuaram um furto na madrugada de sexta para sábado, no Bairro Jardim América, as proximidades do Residencial Morada do Sol.
Elas entram pelo telhado do estabelecimento comercial e começaram a pegar tudo o que viam pela frente, inclusive uma caixa registradora e um violão não foram poupados pelas ladras.
O prejuízo com esse furto foi avaliado em mais ou menos 7 sete mil reais, segundo a proprietária. Foram levados muitos produtos alimentícios, como por exemplo o feijão, considerado um dos alimentos mais caros que não pode faltar no dia-a-dia na mesa do trabalhador brasileiro.
A Polícia Civil foi acionada pela vítima logrando êxito na sua missão apreendendo as menores e os adultos acusados de praticar o furto, e recuperando parte da mercadoria.
As menores receberam apenas um TCO, Termo Circunstanciado de Ocorrência e foram liberadas para as suas famílias. Já os maiores ficaram detidos e irão responder pelos seus atos, cabendo direito à fiança, segundo o delegado de plantão da 13° seccional, Dr. Pedro.
Com informações do repórter Ronny Chaves

Paragominas – Rocam prende traficante no bairro Nova Esperança


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Foi apresentado neste final de semana pela Rocam “Moto patrulhamento da Polícia militar” de Paragominas, um indivíduo, cujo nome não foi revelado sob a acusação de tráfico de drogas.

As autoridades policiais disseram que estavam em ronda ostensiva pelo bairro Nova Esperança, zona periférica de Paragominas, quando tomaram conhecimento que o rapaz estava praticando a venda de entorpecentes.

Foram então até o local e constataram que a informação era verídica. Deram voz de prisão ao suspeito e depois o conduziram até a 13ª Seccional para que fosse feito o seu enquadramento na forma da lei.

Informações Jorge Quadros

Paragominas – Filhos de mãe assassinada pelo marido precisam de ajuda


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Amigos da família de Doracildes Torres Oliveira, de 29 anos, que foi morta pelo marido Weudes Gomes dos Santos, de 30 anos, no bairro Jardim Atlântico, em Paragominas, há alguns dias, estão fazendo uma campanha para ajudar os filhos da vítima de feminicídio, que estão passando necessidades.
Doracildes deixou duas crianças na orfandade, uma menina de dois meses e um menino de 3 anos de idade. As crianças precisam de roupas, calçados e fraldas descartáveis. Os interessados em ajudar estas crianças devem entrar em contato com o Clebson, pelos telefones:
988031985 (WhatsApp)
982667015
984342063
As doações podem ser feitas também na redação do site jorgequadros.com.br na Rua 31 de março, 180 – Centro – Próximo ao Ministério do Trabalho.
Informações Jorge Quadros

PRF de Santa Maria apreende 2 mil peças de roupas que seguia para Capanema


PRF de Santa Maria apreende 2 mil peças de roupas que seguia para Capanema


Uma carga de 2.140 peças de roupas, sem nota fiscal, foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta quinta-feira (21), em Santa Maria do Pará, nordeste do estado.
As roupas estavam no compartimento de carga de uma picape, em várias sacas. A mercadoria saiu de Belém e seria transportada para Capanema. Segundo, o condutor do veículo, a carga estava avaliada em cerca de R$ 18 mil.
Toda a mercadoria foi apreendida e encaminhada para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para aplicação das medidas administrativas cabíveis.

Portal Capanema

Moto roubada é recuperada pela PM e suspeito é preso em Capanema


Moto roubada é recuperada pela PM e suspeito é preso em Capanema



Por volta de 07h 30 houve um roubo no Bairro São José, em que  dois indivíduos armados abordaram a Sra. Lucineide Souza da Costa, e subtraíram sua moto Honda Biz de cor cinza, um pano de joias, dois aparelhos celulares, pertences e certo valor em dinheiro. As guarnições PM foram acionadas e a gu composta pelos Sgt Silvano e Sd Mariano ao avistarem dois suspeitos, um deles conseguiu se evadir e o outro foi detido, sendo identificado como Antônio André Coelho, recuperando ainda a moto e todo o material roubado, o acusado admitiu que agiu na companhia de um indivíduo conhecido pelo nome de Cesar

Portal Capanema
 
 
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