Indiciados por latrocínio continuarão presos





Os julgadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, a unanimidade de votos em reunião realizada nesta segunda-feira, 17, negaram pedido de liberdade provisória em Habeas Corpus aos irmãos Josiel Chaves da Cruz e Rodrigo Chaves da Cruz. De acordo com o caso, eles foram indiciados por suposto envolvimento em crime de latrocínio, praticado em junho de 2016, quando, com outras pessoas já denunciadas, teriam invadido a embarcação Oliveira Nobre, resultando a ação no roubo de vários pertences de passageiros, bem como na morte do proprietário da embarcação, Moisés Lira Pantoja.

A defesa dos irmãos investigados requereu a liberdade de ambos sob a alegação de que a prisão é injusta, não havendo indícios suficientes de autoria, bem como são favoráveis as circunstâncias pessoais dos irmãos, que não respondem a outros crimes. A relatora do Habeas Corpus, desembargadora Vânia Lúcia da Silveira, no entanto, que as prisões estão devidamente fundamentadas pelo Juízo da Comarca de Muaná, onde tramita a ação penal, sendo a manutenção das preventivas necessárias para a garantia da ordem pública.

De acordo com o processo, o ataque de piratas à embarcação Oliveira Nobre ocorreu na madrugada do dia 11 de junho de 2016. Os acusados estavam com os rostos cobertos e, após adentrarem na embarcação e apagarem as luzes, permaneceram nela por cerca de três horas, agindo com violência com os passageiros e se apossando dos bens destes. O proprietário do Oliveira Nobre foi assassinado quando saia de sua cabine.

Belém - Os desembargadores da Seção de Direito Penal também negaram pedido de liberdade a João Marcelo de Souza Corrêa, denunciado pelo Ministério Público por suposto envolvimento em crime de estelionato e associação criminosa, previsto nos artigos 171 e 288 do Código Penal Brasileiro. A defesa alegou violação à ampla defesa e ao contraditório por ter, o Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Belém, alterado a tipificação do crime, denunciado como roubo, previsto no artigo 157 do CPB. No entanto, a relatora do habeas corpus, desembargadora Maria Edwiges Lobato, ressaltou que o magistrado tem essa competência, podendo, sem modificar a descrição do fato contido na denúncia ou queixa, atribuir-lhe definição jurídica diversa.

Conforme a denúncia oferecida pelo MP, quatro homens adentraram em uma Casa de Câmbio vestidos de agentes da Polícia Federal, portando armas em coldre, afirmando aos funcionários do estabelecimento que estavam cumprindo um mandado de busca e apreensão de corrente de uma operação na qual o proprietário do local figurava como investigado. Assim, recolheram valores (em real, dólar canadense e australiano, peso chileno e argentino, franco suíço, yen e euro), documentos da corretora, computadores, aparelho DVR do sistema de câmeras e aparelhos celulares dos presentes.

No processo, João Marcelo afirmou que fora procurado em sua loja de assistência de celulares por uma pessoa de prenome Rafael, o qual lhe oferecera cédulas estrangeiras para que trocasse em casa de câmbio. Porém, testemunhas identificaram, em auto de reconhecimento, João Marcelo como um dos envolvidos no ato da empresa de câmbio.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa 
Texto: Marinalda Ribeiro 
Foto: Érika Nunes / TJPA