terça-feira, 25 de julho de 2017

Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país



Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país, mas não é definitiva e ainda cabe recurso.

Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da noventena, isto é, o prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.


(Com infomações da Folha de S. Paulo)

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Hora Certa

Total de visualizações

Online

Arquivo do Blog

As mais lidas

Tradutor