Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país


Juiz suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país (Foto: Agência Brasil/Arquivo)

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada. A decisão vale para todo o país, mas não é definitiva e ainda cabe recurso.

Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da noventena, isto é, o prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.


(Com infomações da Folha de S. Paulo)