segunda-feira, 11 de junho de 2018

Operação Faça Bonito contabiliza 26 prisões de acusados de crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Belém e RMB



Pessoas foram ouvidas em depoimento durante mutirão da operação Faça Bonito na Delegacia-Geral


A Polícia Civil do Pará contabilizou em maio, mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo Brasil, 26 prisões de pessoas acusadas de crimes sexuais contra menores de idade em cumprimento a mandados de prisão decretados pela Justiça paraense. As prisões fazem parte da operação denominada Faça Bonito, deflagrada no período de 12 a 26 de maio, na capital e região metropolitana de Belém (RMB). Durante a operação, foram instaurados, ao todo, 85 procedimentos, entre inquéritos policiais e apurações de atos infracionais de menores, para investigar esses crimes e punir os responsáveis.

Sob coordenação da delegada Flávia Leal, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) da Polícia Civil, a operação policial foi executada por policiais civis das Delegacias Especializadas no Atendimento à Criança e Adolescente (DEACAs), localizadas nas sedes dos Propaz Integrados de Belém, uma delas localizada no Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará e a outra no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. De acordo com o balanço final da operação, 228 pessoas, entre responsáveis das vítimas, testemunhas e pessoas investigadas, foram intimadas a prestar declarações durante o período da operação.

Do total, foram 130 pessoas inquiridas pela equipe da DEACA do CPC Renato Chaves, enquanto que 98 pelos policiais civis da DEACA da Santa Casa de Misericórdia. Os depoimentos embasaram a instauração de inquéritos policiais com objetivo de apurar denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Dos 85 procedimentos policiais, 47 foram tombados pela DEACA do CPC Renato e os demais (38) pela DEACA de Santa Casa. Em relação às prisões de autores de violência sexual contra menores, dos 26 presos por mandados de prisão durante a operação, 23 foram cumpridos no dia 23 de maio, em ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público do Estado. 

São presos com condenação judicial em processos judiciais transitados em julgado (não cabem mais recursos da defesa do réu à Justiça). Outros três mandados de prisão foram cumpridos durante os mutirões realizados, em três finais de semana de maio, na sede da Delegacia-Geral, em Belém, pelos policiais civis das DEACAs. Foram presos Carlito Ramos da Costa, 39 anos; Nelson Goes Monteiro, 57, e Everaldo de Jesus Pamplona, 41, acusados do crime de estupro de vulnerável. A operação resultou de levantamentos de denúncias recebidas pelas DEACAs visando dar andamento a inquéritos que ainda não haviam sido concluídos por falta de depoimentos de testemunhas. 

LUZ NA INFÂNCIA Além da operação Faça Bonito, outras ações de combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram realizadas no mês de maio no Pará. Uma delas foi a operação nacional Luz na Infância II deflagrada pelas Polícias Civis de 24 Estados e do Distrito Federal em 17 de maio. No Pará, cinco pessoas foram presas em flagrante pelo crime de pornografia infantil. As prisões ocorreram em Belém. Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no dia da operação, dos quais, 15 em Belém e Ananindeua, um em Paragominas e outro em Castanhal, no nordeste paraense.

Os presos foram levados para a sede da Divisão de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos (DPRCT) da Polícia Civil, no bairro do Telégrafo. Foram apreendidos para passar por perícias diversos equipamentos usados no armazenamento de dados, como computadores portáteis, por exemplo. A operação foi coordenada nacionalmente pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública (MESP).

NOVA DATA No último dia de maio, o Governo do Estado inaugurou uma Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), no município de Ananindeua, na região metropolitana da capital. A nova Delegacia, vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV) da Polícia Civil, tem como área de abrangência as cidades de Ananindeua e Marituba. Sob direção da delegada Joseângela Santos, a nova DATA contar com duas Delegacias: a de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) e a do Adolescente Infrator (DAI). 

A DPCA atua nos crimes contra crianças e adolescentes à exceção dos crimes sexuais que são apurados por outra Delegacia que também funciona no mesmo prédio, no caso, a DEACA (Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente). A DPCA tem atendimento em sistema de expediente, de segunda à sexta-feira. Já a DAI atua com atendimento em regime de plantão 24 horas para efetuar procedimentos de flagrantes de adolescentes infratores ou para proceder apurações de atos infracionais cometidos por adolescentes em conflito com a lei.
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